Denúncia com nota fiscal falsa
Por ANA VIRIATO-CORREIO Braziliense - 19/03/2017 - 12:03:40

Entre as provas apresentadas por ex-servidores contra a deputada Sandra Faraj, há um documento que comprovaria execução de serviços não ressarcidos que, segundo a Secretaria de Fazenda, não existe.

No olho do furacão há cerca de um mês, a distrital Sandra Faraj (SD) terá o futuro na Câmara Legislativa decidido amanhã. A Mesa Diretora definirá o trâmite do processo por quebra de decoro parlamentar — arquivamento ou prosseguimento — contrário à deputada acusada de desviar R$ 150 mil em verba indenizatória. Entre os indícios apresentados e que serão analisados pela cúpula da Casa, está uma nota fiscal eletrônica emitida pela Agência de Tecnologia e Comunicação Netpub. O comprovante, segundo a Secretaria de Fazenda, é falso. 

O comprovativo refere-se ao mês de fevereiro de 2016. Segundo denúncia do sócio da empresa e ex-funcionário da distrital, Filipe Nogueira Coimbra, a nota fiscal havia sido encaminhada ao escritório da parlamentar sem carimbos ou assinaturas. A medida seria uma maneira de forçá-la a quitar o suposto débito com a agência. Ainda de acordo com a acusação, a deputada falsificou as referidas marcas e enviou o comprovante ao setor responsável pela liberação dos ressarcimentos no Legislativo local para receber os subsídios.

A denúncia, porém, ganhou desdobramentos na última semana. Análise da Secretaria de Fazenda, realizada a pedido da distrital após a denúncia, aponta que o comprovante apresentado pelo ex-servidor não existe oficialmente e não possui autorização de uso. “Não foi encontrada nenhuma informação nos computadores, em função de a nota correspondente não ter sido transmitida pelo contribuinte para autorização da pasta”, descreve o laudo. 

Procurado pelo Correio, Filipe Nogueira afirmou que a nota fiscal em questão era apenas uma “prévia”. “Só emitiríamos o comprovante correto após a quitação do contrato. Entretanto, por conta própria, Sandra o assinou e apresentou para receber a verba indenizatória. Por isso, a Secretaria não reconhece”, justificou. 

Após um mês longe de pronunciamentos, Sandra Faraj quebrou o silêncio para comentar as denúncias. A distrital classifica-se como vítima de uma guerra de “revanchismo”, arquitetada por funcionários exonerados. “Todas as situações em que estou envolvida, nas quais me acusam de alguma coisa — todas, sem exceção — têm o meu ex-chefe de gabinete (Manoel Carneiro) envolvido”, afirma. 

Faraj relata que Carneiro era o responsável por questões administrativas, como a fiscalização de contratos. “Ele e o Filipe escolheram a Netpub como prestadora de serviços. À época, eu não sabia do vínculo do meu comissionado com a empresa, claro”, conta. 

Conforme a reportagem revelou na última quinta-feira, Carneiro, que coleciona processos e capítulos de traição no meio político, invadiu a sala Faraj em 8 de outubro de 2016. O desgaste entre ele e a parlamentar chegou ao ápice em 20 de outubro, quando o Diário Oficial do DF apresentou a exoneração de seu filho, o então secretário adjunto de Justiça e Cidadania, José Carlos Carneiro de Mendonça Filho Neto. O ex-chefe de gabinete da deputada é a testemunha principal da acusação de Filipe Nogueira, investigado pela Polícia Civil por envolvimento em um suposto roubo de banco de dados de uma empresa de turismo. As denúncias são analisadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Dois empreendimentos estão no olho do furacão: o Centro Administrativo do DF e o estádio Nacional Mané Garrincha.

Políticos do DF na lista de Janot.

A nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atinge nomes de expressão na política do DF. Os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), que já respondem a várias ações por outras denúncias, foram citados nas delações dos executivos da Odebrecht colhidas pela força-tarefa da Lava-Jato e deverão ser investigados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Eles estão listados entre os 211 pedidos de remessa dos casos para a Justiça nos estados por se tratarem de políticos que não têm foro no Supremo Tribunal Federal (STF). Preso em Curitiba, o ex-senador Gim Argello também é citado. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, deverá remeter essas petições ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, por sua vez, deverá encaminhar a promotores do DF. Entre os citados, está também um deputado distrital: Robério Negreiros (PSDB). O contexto dessas citações ainda está sob sigilo, mas Janot pediu a quebra do segredo de justiça. Outros políticos do DF também foram listados e devem aparecer na terceira lista de Janot sobre obras da Andrade Gutierrez. Dois empreendimentos estão no olho do furacão: o Centro Administrativo do DF e o estádio Nacional Mané Garrincha.

Por Ana Maria Campos - Correio Braziliense/Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas - 15/03/2017 - 06:41:11

A reabertura da pediatria do Hospital Regional do Gama (HRG) é motivo de comemoração para todos nós.

Desde setembro, o deputado Wasny de Roure#, denunciou e cobrou, junto a Secretaria  de Saúde, uma solução para o caos instalado no Pronto Atendimento Infantil (PAI), do Hospital Regional do Gama (HRG) desde que o atendimento infantil da unidade foi fechado por falta de pediatras.

“A sociedade civil organizada tem muita força e a reabertura da pediatria do Gama é resultado do trabalho dessas entidades junto ao público que nesse sentido continua contando com nosso apoio”, destacou o deputado Wasny.

Para o presidente do Conselho de Saúde do Gama, Enóquio Sousa, “Wasny teve um papel fundamental para garantir essa conquista, por meio da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), que promoveu uma audiência pública no local e levou os integrantes do Conselho, até o secretário de Saúde para LEVAR quatro mil assinaturas de pessoas da comunidade clamando pelo funcionamento da pediatria”.    

Wasny foi ao HRG, ao lado do deputado Juarezão e levou o problema ao secretário Humberto Fonseca. O parlamentar também cobrou do plenário, apresentou requerimento se posicionando contra o fechamento e pedindo a imediata reabertura do serviço essencial.

“Se não tivesse esse movimento rápido do deputado Wasny, hoje essa comunidade estaria desatendida. As crianças, não só do Gama, mas de Santa Maria, Engenho das Lajes e todo Entorno, agradecem ao trabalho e o respeito com que o deputado Wasny tratou a questão”, diz a Conselheira Tutelar do Gama.   

Agora, todo o esforço começa a dar resultados. A partir de hoje, dia 1° de março, a ala será reaberta. Após ser pressionado, o governo contratou 24 novos pediatras temporários para o HRG. 

Assessoria de Comunicação do deputado Wasny - 02/03/2017

Distrital Ricardo Vale diz que a gestão Rollemberg é “fraca” e sonha em união de partidos de esquerda para corrida ao Buriti em 2018

O novo líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Legislativa, Ricardo Vale, assume a posição fazendo duras críticas à legenda. À frente da bancada desde 30 de janeiro, Vale reconhece que o partido passa pela maior crise de sua história, defende a expulsão de quem “traiu a militância” e reconhece que será preciso muito esforço para os petistas retomarem a confiança da população.

Um dos fundadores do PT em Sobradinho, em 1987, o deputado distrital em primeiro mandato espera criar alianças e apresentar um nome para concorrer ao Palácio do Buriti em 2018. Especialmente porque, na avaliação dele, a atual gestão é “fraca”.

Sem liderança ou nome que fortaleceria o PT no Distrito Federal até agora, Vale vai tentar costurar alianças com outros partidos até as próximas eleições. Para ele, que tentará a reeleição de distrital, Maninha (PSol), Arlete Sampaio (PT) e Joe Valle (PDT), atual presidente da Câmara, seriam os nomes mais indicados para a esquerda apoiar.
Vale também faz críticas ao senador Cristovam Buarque, que já foi uma grande liderança do PT na capital federal e acabou deixando a sigla para se filiar ao PDT. Hoje, o ex-petista está no PPS.

Veja o posicionamento de Ricardo Vale em cinco pontos.

Liderança do PT na CLDF
É uma missão de muita responsabilidade ser líder no momento que passamos pela maior crise, mas me vejo como um líder com visão nova e disposto a muito diálogo.

Bancada rachada
Chegamos a ter cinco deputados na Casa. Hoje, são três, mas ainda somos a maior bancada da CLDF. Embora haja divergências pontuais, votamos juntos quando todos concordam. Quando não há acordo, cada um vota de acordo com o que acredita.

O PT hoje
Espero uma renovação total no partido, com novos militantes e novos nomes. É um equívoco do partido não punir quem errou. É preciso fazer uma autocrítica e afastar os que nos traíram. Mas não saio do partido. Que saia quem errou, quem traiu a militância.

2018
Diante do quadro, o meu papel como líder é colocar a necessidade de construir um nome para o Buriti. Defendo uma frente com outros partidos da esquerda, como PDT, PSD, PCdoB e até o PSB. O próprio Joe (Valle, presidente da Câmara Legislativa) seria uma alternativa, mas defendo a Maninha e a Arlete (Sampaio) como nomes fortes.

Cristovam Buarque
Ele seria um bom nome para 2018, mas está muito atrelado ao grupo de direita, apesar de falar em uma nova esquerda.

Oposição a Rollemberg
A gestão atual já é fraca, então o PT não pode fazer uma oposição irresponsável na Câmara Legislativa. A bancada do PT vai continuar votando contra projetos que não concorda, mas, em determinadas pautas, não podemos ir contra a população.

Por Kelly Almeida, da Redação do Metrópoles  23/02/2017 5:21, ATUALIZADO EM 22/02/2017 22:46



Na manhã desta terça-feira (14), o deputado Wasny de Roure (PT-DF) reuniu-se com o  secretário de Infraestrutura do GDF, Antônio Coimbra e o chefe de Projetos Estratégicos da pasta, Fauzi Nacfur, para tratar do sistema de águas pluviais da quadra 11, do Setor Sul, no Gama. O parlamentar cobrou uma ação concreta do governo para as famílias que sofrem com alagamentos e desabamentos toda época de chuva; os terrenos foram adquiridos através da Terracap.

"Mesmo tendo comprado os terrenos da Terracap, os moradores não dispõem de infraestrutura adequada uma vez que a rede de águas pluviais não atende mais a demanda. Temos que equacionar esse problema que gera prejuízos constantes, fazer o projeto e a impermeabilização para conter o avanço das águas", destacou Wasny.

Segundo o prefeito da quadra 11, Josemberque Pereira, os moradores estão correndo risco de vida além de arcar com os prejuízos causados pelo alagamento. “Recentemente um jovem quase morreu preso pela enchente, dentro de casa. Por pouco, ele não foi eletrocutado, além do que as pessoas estão perdendo seus móveis e eletrodomésticos”, relatou, o morador.

Emenda para a região

De acordo com Wasny, no ano passado, o parlamentar destinou uma emenda no valor de R$ 100 mil para a elaboração do projeto da rede de águas pluviais, mas infelizmente o governo não executou.

Ao final, o secretário se comprometeu a elaborar o projeto com recursos da pasta e nos próximos dias será discutida a ordem de serviço para a sua execução. “Foi uma conversa positiva já que avançamos e agora vamos cobrar para que o trâmite seja rápido”, finalizou, o deputado.

Assessoria de Comunicação do deputado Wasny de Roure

Nada é tão irresistível quanto a força de uma ideia cujo tempo chegou. (Victor Hugo)

O recente processo de impeachment presidencial pelo qual passamos mostrou, sem sombra de dúvida, o esgotamento de um sistema político o qual, apesar de há muito ultrapassado, simplesmente não se mostra capaz de realizar as mudanças necessárias por conta própria, ou seja, de dentro pra fora.
Faz-se necessária, então, a proposição imediata de medidas que visem a alterar radicalmente o sistema político brasileiro, atuando de modo a tentar resolver ou, ao menos, amenizar alguns dos problemas que o assolam e, como já ficou mais que evidenciado à sociedade, são as causas raízes de desmandos e corrupção.
Interessante iniciativa nesse sentido é o site www.mudeapolitica.com.br. Nele, são propostas 10 medidas estruturais, acompanhadas das respectivas justificativas, com vistas a fomentar o debate e a permitir o seu amadurecimento no seio da sociedade.
Após suficiente período de discussão, pretende-se encaminhar ao Congresso Nacional as propostas finais, que serão construídas coletivamente, via Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Para fins didáticos, as 10 medidas foram divididas em três eixos principais. Todas são, contudo, igualmente importantes. Segue um breve resumo desses eixos e das propostas correspondentes.

EIXO 1 – APERFEIÇOAR O SISTEMA POLÍTICO

As medidas do Eixo 1 visam ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro, de modo geral. Tratam-se de medidas estruturantes, com imediatas consequências no sentido de se fomentar uma política mais centrada nos interesses da população e não nos interesses dos partidos políticos e de seus caciques, como ocorre no sistema atual.
O voto distrital, além de reduzir drasticamente o custo das campanhas, aproxima os eleitores dos candidatos, permitindo uma melhor avaliação das propostas antes da eleição e uma maior cobrança de resultados depois. O fim do financiamento público e das coligações reverte a excessiva fragmentação partidária (35 partidos já registrados no TSE, com outros 25 em formação), diminuindo a corrupção ao aumentar a responsabilização dos políticos e reduzir a malfadada prática do “toma lá, dá cá” (concessões realizadas para se manter a governabilidade, incluindo a distribuição de cargos entre os partidos). Por fim, a vinculação dos candidatos ao Executivo a seus programas e propostas de campanha padroniza a comparação entre eles e permite um melhor acompanhamento dos mandatos, aumentando a eficiência dos governos.
Tomadas em conjunto, as quatro medidas do Eixo 1 deslocam o foco das campanhas das pessoas dos candidatos para suas respectivas ideias e propostas, bem como ajudam a promover a renovação na política, a aumentar o compromisso ideológico dos partidos e a combater o crescente desinteresse dos cidadãos pelo assunto.

EIXO 2 – DESEMPODERAR A CLASSE POLÍTICA

O foco das medidas do Eixo 2 é retirar dos políticos poderes e regalias que não contribuem propriamente para melhorar a qualidade dos mandatos. A bem da verdade, essas prerrogativas e benesses, além de desnecessárias ao desempenho da função pública em si, ainda trazem consigo a nefasta consequência de afastar os políticos da realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos “comuns”, deixando os mandatários alheios e insensíveis às demandas sociais.
A reeleição é uma delas. Reconhecida pelo próprio meio político como sendo mais prejudicial do que benéfica, seu fim para os mandatos no Executivo já está em discussão no Senado Federal. O instituto deve, igualmente, ser extinto para os cargos no Legislativo, incluindo os cargos internos da Câmara e do Senado. Com a diminuição do “carreirismo político” e dos chamados “políticos profissionais”, promove-se maior renovação dos candidatos e oxigenação das propostas a cada pleito, o que é bastante desejável. Ademais, incentiva-se o mandatário a doar-se ao máximo no cargo atual, sob risco de inviabilizar sua candidatura a um cargo de maior envergadura na eleição seguinte.
Acabar com as suplências livremente escolhidas de Senador também seria positivo. Assim, em casos de afastamento, ocuparia a vaga o próximo mais votado e não um suplente (em geral, parente do titular), o qual, a bem da verdade, não recebeu nenhum voto na eleição, em afronta direta ao princípio da representação popular. De quebra, reduzem-se os convites de Senadores para exercerem cargos no Executivo, o que geralmente acontece por mera conveniência política, não por competência.
Por fim, faz-se necessária, também, imediata redução das regalias dos políticos. Apesar de o exercício dos mandatos demandar suporte adequado, é certo que, atualmente, no Brasil, a quantidade e o vulto dessas benesses extrapola o razoável (somente os Deputados Federais chegam a custar mais de um bilhão de reais por ano), sobretudo quando se verifica que o nível de controle sobre esses gastos é mínimo. Esse exagero, ao invés de atrair para a vida pública cidadãos vocacionados e bem intencionados, atrai indivíduos que visam apenas ao enriquecimento ou à obtenção de vantagens pessoais.

EIXO 3 – EMPODERAR OS CIDADÃOS

Paralelamente ao desempoderamento da classe política, deve-se devolver o poder a seu detentor original, ou seja, ao povo (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único).
Esse empoderamento do cidadão “comum” passa necessariamente pela promoção da democratização da participação nas decisões partidárias, a partir do uso de ferramentas tecnológicas inclusivas e da instituição de mecanismos que assegurem a igualdade de direitos, obrigações, impedimentos e vedações entre todos os filiados em situação regular, permitindo a participação de qualquer interessado, por exemplo, nos processos relativos à eleição dos dirigentes partidários e à indicação dos candidatos para concorrer pela legenda. Com isso, esvazia-se o poder praticamente vitalício dos velhos dirigentes e o caráter feudal assumido pelos partidos políticos, que viraram verdadeiras “capitanias hereditárias”, passando continuamente de pai para filho, esposa ou outros parentes. De quebra, renova-se os quadros políticos, eleva-se o nível dos candidatos e aumenta-se o compromisso ideológico dos partidos e a politização dos cidadãos, que passariam a votar mais em ideias e propostas do que em pessoas e sobrenomes.
No que tange aos chamados Projetos de Lei de Iniciativa Popular – PLIPs (Constituição Federal, art. 61, § 2º), os requisitos tanto quantitativos quanto formais para a sua propositura devem ser desburocratizados, permitindo, assim, que os próprios cidadãos definam suas prioridades e proponham mais facilmente leis em prol dos seus interesses, as quais, por vezes, contrariam os interesses imediatos dos parlamentares e, portanto, dificilmente seriam propostas por eles. Adicionalmente, seria preciso instituir um mecanismo por meio do qual se submeteria automaticamente a consulta popular todo PLIP não votado por inércia do Congresso, rejeitado ou aprovado com significativas alterações de mérito durante o trâmite legislativo.

Todas as medidas descritas no referido site já são realidade em países mais desenvolvidos. Ao destituírem os políticos de poderes, prerrogativas e regalias desnecessárias ao desenvolvimento da sua função constitucional e, ao mesmo tempo, empoderarem a população, elas atuam com vistas a acabar com o descolamento entre o interesse público que deveria nortear a condução dos mandatos políticos e os interesses particulares segundo os quais, na prática, eles vêm sendo conduzidos no Brasil.
Elas contribuem, também, para aproximar os políticos da população em geral e, consequentemente, aumentar a cobrança dessa última sobre os primeiros. De quebra, entre outros benefícios, reduz-se o custo das campanhas, reforça-se o compromisso ideológico dos partidos, vincula-se os candidatos eleitos aos programas de governo que propuseram e aumenta-se a transparência e a responsabilidade (accountability) dos mandatos.
Além das 10 medidas ali propostas, certamente há uma infinidade de outras que ainda poderiam ser pensadas com o cunho de aperfeiçoar significativamente o processo eleitoral e os mecanismos de governança sobre os propósitos que devem nortear a futura condução política dos mandatos. Aquelas medidas, contudo, uma vez implementadas, abririam caminho para o surgimento de outras, sobretudo via Projetos de Lei de Iniciativa Popular, quando estes tiverem sua propositura democratizada.

Então, conheça as medidas mais a fundo e participe ativamente das discussões (www.facebook.com/mudeapolitica). Ajude na sua divulgação, também, permitindo que mais pessoas também contribuam com esse importante debate. No fim das contas, com o aperfeiçoamento do Estado e do seu funcionamento, quem sai ganhando é o Brasil e a população brasileira como um todo.

E aí? Vamos construir um país melhor? Então, junte-se a nós e MUDE A POLÍTICA.


Fonte: www.mudeapolitica.com.br

Ele foi o terceiro a ocupar o cargo na gestão de Rollemberg, que ainda não conseguiu uma fórmula de sucesso para divulgar sua ações

Por Manoela Alcântara e Nathália Cardim, Metrópoles Foto: Reprodução/IG - 01/02/2017 - 11:17:56

O jornalista Luciano Suassuna vai deixar a Secretaria de Comunicação do Governo do DF. Terceiro a ocupar o cargo na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), ele reuniu a sua equipe na manhã desta quarta-feira (1º/2) para comunicar a saída. No lugar dele será nomeado Paulo Fona, ex-porta voz de Joaquim Roriz e que desde o início do ano passado se tornou consultor do socialista.

Amigo de longa data de Rollemberg, Suassuna assumiu o cargo no dia 1º de junho do ano passado. Ele nasceu na Paraíba, morou por muitos anos em Brasília e trabalhou no portal iG e na revista IstoÉ. Também atuou na campanha de Alexandre Padilha (PT) ao governo de São Paulo, em 2014.


Suassuna entrou no lugar de Vera Canfran, indicada pelo PSB nacional. Ela, por sua vez, substituiu Ricardo Callado, nome escolhido pelo então secretário de Governo, Hélio Doyle.


Com a alteração, o socialista espera encontrar uma fórmula de sucesso para fazer a divulgação positiva das ações de seu governo. 

Além de Roriz, Fona trabalhou com com a ex-deputada distrital Jaqueline Roriz (PTB) e a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB), entre outros políticos.