Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações

Pesquisadora defende que há uma série de fatores que permeiam um clima de aceitação e de impunidade em relação a linchamentos, sendo que a atuação da polícia é algo crucial.

O caso de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, espancado e esfaqueado até a morte no início de julho após ser amarrado a um poste em São Luís, no Maranhão, chocou o país. Cercado e atacado por um grupo após uma acusação de roubo, ele foi linchado em plena luz do dia...  No Rio de Janeiro, na segunda-feira, Newton Costa Silva também foi espancado até a morte na favela da Rocinha, acusado de tentar matar uma mulher e seus dois filhos.

Em comum, os dois casos trazem à tona a inegável brutalidade dos linchamentos, um fenômeno que tem chamado a atenção no país.

Apesar de justiçamentos pelas próprias mãos configurarem crimes de homicídio ou lesão corporal, o comportamento de alguns setores da população, de parte da polícia e até mesmo da mídia revela por vezes um clima de aceitação da violência quando cometida contra um suposto criminoso, na opinião da pesquisadora Ariadne Natal, doutoranda em Sociologia pela USP.

"Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições", afirma Natal, que analisou 589 casos de linchamento na região metropolitana de São Paulo entre 1980 e 2009.

Outro levantamento do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), também da USP, identificou 1.179 linchamentos entre 1980 e 2006 em todo o Brasil.

A pesquisadora cita fatores como a falta de ação da polícia para explicar o clima de aceitação e de impunidade. "Caso a polícia fosse orientada a deter, investigar e ajudar a punir os responsáveis, certamente poderíamos coibir de forma mais intensa os linchamentos ocorridos no país", afirmou a especialista em entrevista à BBC Brasil.

Dos 589 casos que analisou em um período de 30 anos, apenas um foi a julgamento. "É preciso que a polícia passe a ver os linchamentos como um problema, como um crime a ser investigado e punido, e não como uma solução", afirma.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista que ela concedeu à BBC Brasil:

Jose Benigno Jr.

Doutoranda em Sociologia pela USP, Ariadne Natal analisou 589 casos de linchamentos entre 1980 e 2009 na região metropolitana de São Paulo.

BBC Brasil: Recentemente temos visto linchamentos motivados por assaltos e pequenos delitos, quando, em geral, reações semelhantes tendem a ocorrer após crimes chocantes como estupros de crianças. Há uma nova tendência nesse sentido ocorrendo no Brasil, de banalização da violência e da intolerância?

Ariadne Natal: Diferentemente da Justiça, que fixa penas proporcionais à gravidade do crime, o linchamento não tem a mesma lógica. Um linchamento pode ser motivado por crimes contra a vida, contra os costumes - como estupros -, contra o patrimônio. É difícil indicar se há uma tendência clara de banalização, pois há ocorrências de todos os tipos atualmente. No entanto, nos 589 casos que analisei na região metropolitana de São Paulo, entre 1980 e 2009, os motivos variaram ao longo do tempo.

Na década de 1980 havia mais linchamentos por crimes contra o patrimônio. Depois, nos anos 1990 e 2000, essa proporção foi caindo e crimes mais graves passaram a ser respondidos com linchamentos. Podemos estar assistindo a uma nova onda, mas isso também é relativo. Cada vez que ocorre um caso de repercussão nacional, há mais cobertura da mídia. E dependendo de como os casos são retratados pode haver um efeito de "espelhamento", quando as pessoas se sentem compelidas a fazer o mesmo se deparadas com uma situação semelhante.

BBC Brasil: Quem são as pessoas com mais chances de serem linchadas no Brasil?

Natal: O perfil da vítima de linchamento é muito similar ao da vítima de homicídio: 95% homens, jovens, a maior parte entre 15 e 30 anos. É raro uma mulher ser vítima de linchamento, embora haja casos famosos, como o do Guarujá no ano passado. Em geral também são pessoas pobres. A maior parte dos linchamentos ocorre em regiões carentes e periféricas, seja em grandes metrópoles ou cidades do interior, onde o Estado é pouco presente.

Favela da Rocinha, no Rio, foi cenário de caso recente de linchamento.

BBC Brasil: O linchamento é previsto no Código Penal como crime específico? Torná-lo crime hediondo, por exemplo, poderia coibir sua prática?

Natal: O linchamento não é um tipo penal, ou seja, não existe o crime específico de linchamento no Código Penal brasileiro. Um caso de linchamento pode ser registrado como tentativa de homicídio, homicídio ou lesão corporal. Não acredito que o endurecimento penal possa ter um impacto sobre esse fenômeno. Precisamos promover mudanças nas instituições, incluindo as polícias, o Judiciário e sobretudo a sociedade, que considera linchar alguém algo aceitável.

Além disso, é um crime de difícil apuração. Apesar de ocorrer à luz do dia, em público, há um pacto de silêncio após o término. Juntando a isso a característica da Justiça brasileira, que busca individualizar a ação de cada pessoa, por não prever crimes coletivos, os linchamentos tornam-se situações onde a punição é rara.

BBC Brasil: Qual é o papel da polícia nisso? Como policiais tendem a se comportar quando chegam a uma cena de linchamento, e como poderiam atuar por mais punição?

Natal: O linchamento ocorre a partir de uma suposta acusação inicial. Seja um estupro, um abuso ou um roubo. E quando a polícia chega, de forma geral, vai lidar com aquela situação inicial. A polícia está ali para investigar o roubo, e o linchamento costuma passar a reboque, sem ser problematizado, sobretudo se a vítima já estiver morta.

Frequentemente o crime menos grave, de roubo ou assalto, vai ser o foco da atenção, e não o de lesão corporal ou até homicídio. A polícia não busca os responsáveis, apesar de estar diante de uma pessoa machucada ou morta, e a sociedade aceita isso como natural. Até mesmo a mídia aceita isso como natural, por não questionar a ação da polícia e a ausência de investigações.

BBC Brasil: Como explicar a atitude da polícia?

Natal: A atitude policial diante de um linchamento no Brasil pode variar da prestação de socorro até a participação, omissão e mesmo a incitação. No meu estudo, por exemplo, encontrei um exemplo de linchamento incitado por policiais.

Impera na sociedade e nas forças policiais a noção de que o castigo físico para alguém acusado de um crime é algo aceitável. O Brasil ainda é uma sociedade que tem uma cultura de violência para resolver conflitos

Ariadne Natal

BBC Brasil: Que tipo de participação os policiais tiveram nesse caso de incitamento? Há episódios recentes semelhantes?

Natal: Em São Paulo, na década de 1980, um rapaz foi acusado de roubar um taxista. A PM chegou e prendeu esse homem. Ao longo do caminho para a delegacia, os policiais paravam em pontos de táxi e alertavam que estavam com o suspeito. Esses taxistas começaram a seguir o carro da polícia, e quando a viatura chegou à delegacia foi estacionada a uma distância do prédio policial, deixando o rapaz vulnerável na rua, e ele foi atacado pelos taxistas. Foi um linchamento programado, visivelmente incitado por policiais e documentado pela mídia na época.

No caso recente ocorrido no Maranhão (no início de julho), há imagens que mostram um policial chegando ao local onde o rapaz havia sido linchado. Mas em vez de tentar socorrer a vítima ou preservar a cena do crime e deter os responsáveis, esse policial saca o celular do bolso e começa a filmar também.

É um cenário contraditório. De um lado, a ação da polícia é importante para impedir que uma tentativa de linchamento acabe em morte. E, ao longo dos anos, a ação da polícia fez com que os linchamentos se tornassem menos letais no país.

Mas a atitude perante os linchadores, no entanto, continua a mesma do passado. Por via de regra não são identificados, detidos, interrogados, e o anonimato coletivo é preservado, sem que ninguém seja nem sequer processado.

BBC Brasil: Com base nessas conclusões, é possível afirmar que o linchamento é um crime praticamente impune no Brasil? Até mesmo com filmagens em casos recentes?

Natal: No Brasil o linchamento é um crime de difícil elucidação e há grandes dificuldades para apontar as responsabilidades individuais de cada envolvido. Apesar da omissão e da cultura de aceitação da violência entre as forças policiais, até há tentativas incipientes de investigação. Quanto à impunidade, para se ter uma ideia, de 589 casos analisados num período de 30 anos na região metropolitana de São Paulo, apenas um resultou em julgamento. E há muita subnotificação. Dependemos da mídia para saber, já que não há estatísticas oficiais.

Os vídeos podem ajudar, mas estas filmagens costumam ser feitas no calor dos acontecimentos, de forma irregular e muito movimento, e em geral a câmera foca na vítima, e não nos algozes.

No caso do Maranhão, a polícia conseguiu identificar uma facada no coração como a causa da morte do rapaz linchado, então provavelmente vão agora tentar identificar quem desferiu esse golpe, e essa pessoa, se encontrada, poderá responder pela morte do rapaz.

BBC Brasil: Uma pesquisa da USP listou 1.179 linchamentos ocorridos no Brasil entre 1980 e 2006, sendo 568 em São Paulo, 204 no Rio de Janeiro, e 180 na Bahia, dentre outros Estados. O que se pode fazer, de forma imediata e tangível, para tentar coibir este tipo de crime?

Natal: É preciso que a polícia veja os linchamentos como um problema de segurança pública, e não uma solução. O linchamento não pode ser encarado como uma punição aceitável a quem é acusado de um crime. Trata-se de uma outra forma de violência, outro crime, que merece igual investigação.

O linchamento tem que ser problematizado como algo condenável, e os responsáveis precisam ser punidos. Se houvesse conduta diferente dos policiais ao chegar a uma cena de linchamento, teríamos ao menos uma sensação de receio entre pessoas que um dia possam cogitar participar de algo dessa natureza.

Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições. Do contrário, como explicar alguém que se dispõe a assassinar uma pessoa em praça pública, sem esconder identidade, à luz do dia, sendo até filmada? As ações dos que assistem, da sociedade, da polícia e das instituições dão a essas pessoas a certeza de que estão fazendo algo certo.

Fonte: Por Jefferson Puff, BBC Brasil - 26/07/2015 - - 13:19:18

Nem sei quando vou me aposentar

Esta crise financeira do GDF é real? Dá para perceber na análise das contas?

É uma crise real. Mas só teremos a dimensão dela quando analisarmos as contas do governo (de 2014). Os atos estão sendo consolidados e o relator, conselheiro Paulo Tadeu, vai marcar a pauta no início de agosto. A partir desse julgamento teremos condições de saber o tamanho do que está sendo chamado de crise.

Nas contas de 2013, o seu voto foi pela reprodução. Muitos problemas avaliados naquela época se repetem. Acha que existe chance de as contas de 2014 não serem aprovadas pelo TCDF?

Isso não sei informar, porque dificilmente votarei as contas... Como presidente, vou me posicionar apenas em caso de empate. Em 2013, votei contra porque havia irregularidades graves e o governo, naquela oportunidade, gastou R$ 1,3 bilhão a mais do que arrecadou. Ao que parece, pelos dados que recebemos, é de que os gastos maiores do que a arrecadação no ano passado foram ainda maiores do que em 2013. Então, a situação se agrava do ponto de vista da ilegalidade. Mas o plenário será soberano.

Como especialista em gestão, qual conselho pode dar ao governo no sentido de atender 

às demandas do setor produtivo, que tem reclamado da crise financeira?

Entendo que o governo tem que ter um diálogo constante com todos os setores da sociedade, com o setor produtivo, servidores, entidades organizadas da sociedade, como Rotary, Lions, Maçonaria, sindicatos, associações. Acho isso fundamental até para que o governo possa mostrar as dificuldades e debater as prioridades. Já que os governos não têm recursos para fazer tudo de que a sociedade precisa, a prioridade é alcançada no diálogo com a sociedade.

Além de suspeita de má gestão no governo passado, há indícios também de corrupção?

Estamos investigando vários indícios em processos de sobrepreço e superfaturamento de recursos. Há indícios de que houve um sobrepreço no Estádio Nacional e as pessoas estão sendo ouvidas. Não estou dizendo que houve sobrepreço. Mas há suspeita.

Alguns políticos e representantes de entidades começam a apontar seu nome como candidato em 2018. O senhor já pensou sobre isso?

Não vou mentir. Eu tenho sido procurado por sindicatos, entidades da sociedade. Mas tenho dito o seguinte: ‘nem sei quando vou me aposentar. Nunca pedi a contagem do meu tempo’. Sou candidato a fazer um bom mandato no Tribunal de Contas nesses dois anos que vou passar na presidência. Eu torço muito e vou fazer o possível, o que estiver ao meu alcance como conselheiro, para que o atual governo dê certo e que Brasília tenha resgatada a sua qualidade de vida. O futuro ainda está muito distante. Pensar alguma coisa em termos de sucessão no governo é um desserviço para esta cidade.

O senhor foi um deputado muito bem votado, foi reeleito e já naquela época era cotado para a disputa ao governo. Pensa que no futuro, mesmo que não seja na próxima eleição, em 2018, possa retornar à política?

Penso em ser útil para a sociedade do Distrito Federal e me sinto muito útil no Tribunal de Contas. Não quero esperar 70 anos ou 75 anos para deixar o Tribunal de Contas. Quando eu tiver tempo de aposentadoria, vou pensar em deixar o tribunal ou não. Vai depender de eu estar me sentindo útil para a sociedade ou não. Se tiver outro local, seja no âmbito político ou no administrativo, eu posso pensar. Mas não agora. 

Fonte: Por Ana Maria Campos, Correio Braziliense - 05/07/2015 - - 22:48:54

Esperamos 100 dias para ver se Rollemberg mostrava alguma coisa

Como está o governo Rollemberg, na sua avaliação?

Esperamos 100 dias para ver se Rollemberg mostrava alguma coisa, mas o grande problema é que até agora ele não apresentou nenhum tipo de projeto inovador. Está apenas dando sequência aos antigos. O que está assustando todos nós é que ele está mais voltado para aumentar os impostos, sob a alegação de que pegou o governo quebrado... Os 100 dias de tolerância já se esgotaram. Essa desculpa de caos já não cola. Deu tempo para ele se preparar para governar a cidade.

Para o senhor, que tem a plataforma eleitoral na segurança, está ótimo no Congresso?

Em toda área, em qualquer governo, a prioridade é a segurança. O povo está acuado, sente-se desprotegido. E nós temos que avançar. Sempre disse que gosto muito mais do Legislativo. Apesar de eu ter sido um secretário muito bem avaliado, pelos feitos à época, não sinto saudade do Executivo. É bem verdade que no Executivo você tem a caneta, mas eu respondo a processo de improbidade, como corréu, de gente que nem sei quem é.

A sua meta é o Senado?

Espero que surja um nome competitivo para disputar o governo, que a gente possa construir, ajudar, apoiar, mas eu prefiro concorrer ao Senado em 2018. Eu me identifico com o Legislativo, tenho muitos projetos na Câmara Federal, várias leis já aprovadas.

Pode pensar numa dobradinha com alguém como Reguffe?

Eu gosto muito do Reguffe. Acho um cara muito correto, honesto. Tenho muitos eleitores que votam em Reguffe e em mim. É uma bela parceria, mas eu não vou me oferecer. Tenho conversado muito com ele sobre o melhor para a cidade. Nesse ponto, penso como ele, se é bom para o contribuinte, como ele diz, compro todas as brigas.

Reguffe é um nome para a sucessão em 2018?

Não acredito. Para governar, é preciso ter experiência na parte administrativa. Ele teria que ter um amadurecimento. Governo não é fácil.

E quem surge como nome da oposição?

Acho prematuro ter esses nomes agora. Tem vários nomes que poderão ser trabalhados.

Por exemplo?

Rogério Rosso, Tadeu Filippelli, Alberto Fraga é outro nome. O próprio Izalci Lucas. Agora isso só vai se concretizar daqui a um ano, um ano e meio.

Acha que as portas se fecharam para o PT em Brasília?

Acho que sim. O PT já teve a sua chance. Se fosse um desastre apenas em Brasília, mas é um desastre nacional. Em todo governo do PT no país a segurança pública foi um caos. Isso me leva a crer que o PT gosta de bandido.

Acha que o Congresso aprova a redução da maioridade penal?

Não tenho dúvida na Câmara dos Deputados. Mas o Senado tem mostrado muita fraqueza na hora de votar um projeto polêmico. O Senado é quem está segurando todas as broncas do governo Dilma.

A Câmara está mais conservadora nessa legislatura?

Está. Graças a Deus.

Fonte: Por Ana Maria Campos, Correio Braziliense com foto de Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press - 28/06/2015 - - 10:26:46

"Por oportunismo ou não, o PMDB está ocupando o espaço deixado pelo PT e pela oposição”

O professor José Álvaro Moisés, em seu apartamento, em São Paulo. Para ele, o segundo governo Dilma vive um ocaso prematuro.

Para o cientista político, a baixa popularidade de Dilma Rousseff e a desconfiança da população nos partidos e no Congresso podem abrir espaço para um “aventureiro” em 2018. ...

O cientista político José Álvaro Moisés, de 69 anos, é um dos mais duros críticos do PT na academia, onde os simpatizantes do partido detêm a hegemonia, em especial na área de filosofia e ciências humanas. Professor de ciência política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Moisés foi um dos fundadores do PT, em 1980, mas deixou o partido em meados dos anos 1990. A “pá de cal”, segundo ele, ocorreu em dois tempos – com a recusa do PT em atender ao chamado do então presidente, Itamar Franco, para um governo de união nacional logo após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, e o afastamento da deputada Luiza Erundina (hoje no PSB), por ter aceitado um cargo de ministra no governo. “Minha impressão é que, hoje, o PT entrou na fase do declínio”, afirma. “Se a oposição for capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT, provavelmente vai disputar as eleições de legitimidade de Dilma e a desconfiança da população nos partidos e no Congresso Nacional. “A presidente Dilma conseguiu perder seu capital político em apenas três meses”, diz. “As pessoas estão cobrando o preço da mentira.”

O cientista político José Álvaro Moisés, de 69 anos, é um dos mais duros críticos do PT na academia, onde os simpatizantes do partido detêm a hegemonia, em especial na área de filosofia e ciências humanas. Professor de ciência política e diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), Moisés foi um dos fundadores do PT, em 1980, mas deixou o partido em meados dos anos 1990. A “pá de cal”, segundo ele, ocorreu em dois tempos – com a recusa do PT em atender ao chamado do então presidente, Itamar Franco, para um governo de união nacional logo após o impeachment de Fernando Collor, em 1992, e o afastamento da deputada Luiza Erundina (hoje no PSB), por ter aceitado um cargo de ministra no governo. “Minha impressão é que, hoje, o PT entrou na fase do declínio”, afirma. “Se a oposição for capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT, provavelmente vai disputar as eleições de 2018 com muita força, mesmo que o candidato seja o Lula.” Em entrevista a ÉPOCA, Moisés fala sobre a crise de legitimidade de Dilma e a desconfiança da população nos partidos e no Congresso Nacional. “A presidente Dilma conseguiu perder seu capital político em apenas três meses”, diz. “As pessoas estão cobrando o preço da mentira.”

ÉPOCA – O Brasil vive hoje a maior crise política desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Como o senhor vê o cenário político?

José Álvaro Moisés – Há uma crise de legitimidade do governo. Ele está esfarinhando, dissolvendo como sorvete na mão de criança no verão. A presidente Dilma conseguiu perder quase todo o seu capital político em apenas três meses, de tal modo que, quando alguém do governo vai falar na televisão, tem panelaço. Nas últimas pesquisas, a aprovação do governo e da presidente Dilma ficou em torno de 10%. Não conheço na história brasileira nenhum governo que, num período tão curto, tenha enfrentado um questionamento desses. Não apenas no que se refere às medidas de ajuste da economia. As dúvidas sobre o governo e as críticas de todos os lados passam pelo questionamento da capacidade de Dilma governar e coordenar sua própria base política. Agora, com a escolha do vice-presidente, Michel Temer, para fazer a articulação política, parece que isso está mudando um pouco. A escolha de Temer não vai resolver tudo, mas aponta a possibilidade de melhoria na relação com o Congresso. Para completar o quadro, uma parte dos eleitores do PT está decepcionada. Você não chega a 78% de rejeição da presidente e 65% da política do governo, como mostrou a pesquisa CNT (Confederação Nacional dos Transportes), no final de março, se não imaginar que, nesse contingente, tem gente que votou no PT.

ÉPOCA – Quais as consequências dessa crise para o país?

Moisés – Se muita gente começa a desacreditar no governo e associa isso ao mau funcionamento de algumas instituições da democracia, como os partidos e o Congresso Nacional, pode levar à formação de uma base potencial para apoiar alternativas não democráticas, como uma intervenção militar. Isso é um horror. Em todas as pesquisas que fiz na USP, essa desconfiança nas instituições aparece. Em 2006, 29% diziam que a democracia pode funcionar sem o Congresso e 31% sem os partidos. Em 2014, isso foi para 46% no caso dos partidos e para 45% no caso do Congresso. É muito para duas instituições centrais na democracia, cujo papel é trazer os desejos da sociedade, suas preferências, para dentro do sistema político.

ÉPOCA – No dia 12 de abril, milhares de pessoas voltaram às ruas para pedir o impeachment da presidente Dilma e protestar contra o PT e a corrupção no governo. O senhor acredita que o impeachment é possível?

Moisés – A democracia não pode funcionar na base do impeachment. O impeachment é uma solução de emergência, que deve ser usada numa situação de radicalização política, para não aprofundar a crise. Na situação atual, não estão criadas nem as condições políticas, nem as condições que a Constituição assegura, para permitir o impeachment. Agora, eu tenho uma dúvida. Admitindo que, neste mandato, não haja atos de responsabilidade da presidente que justifiquem o impeachment, o que vamos fazer com o que aconteceu no primeiro mandato, quando ela era chefe da Casa Civil, presidente do conselho da Petrobras e ministra de Minas e Energia? Não sei se o sistema político vai tratar disso no fim do mandato dela. Recentemente, vi uma tese que tem de ser considerada. Como o Brasil adotou o sistema de reeleição, o segundo mandato seria uma sequência do primeiro. Embora não esteja claro na Constituição, os crimes de responsabilidade do primeiro mandato se transfeririam para o segundo. Estou tentando entender se isso faz sentido jurídico, porque mudaria minha posição em relação ao impeachment.

ÉPOCA – O PT, Lula e Dilma continuam a negar participação ou conhecimento sobre as propinas na Petrobras. Como o senhor analisa isso?

Moisés – As pesquisas mais recentes mostram que muita gente não apenas está acompanhando as investigações do petrolão, como imagina que tanto Lula como Dilma sabiam o que estava acontecendo e têm responsabilidade pelo que ocorreu. Bem mais que 50% estão dizendo isso. Não é um antipetismo ou um ódio ao PT, como disse o ex-ministro Luís Carlos Bresser Pereira outro dia num artigo. Em nenhum momento o Bresser fala sobre o direito de as pessoas protestarem e se indignarem com a corrupção. Ele teria de dizer que o PT está dando motivo não só para os ricos, mas também para muitos de seus eleitores começarem a protestar e se colocarem contra o partido e o governo. As pessoas estão cobrando o preço da mentira. Ouvi muito isso nas manifestações da Avenida Paulista. As pessoas não são idiotas. Elas estão percebendo que alguma coisa não está funcionando bem. A minha impressão é que o PT entrou numa fase de decadência.

ÉPOCA – Em sua opinião, esse quadro pode abrir espaço para a ascensão de um “salvador da pátria” em 2018?

Moisés – Num momento em que há muita descrença, se aparecer um aventureiro, as pessoas podem aceitar. Em última instância, foi isso que aconteceu com a eleição do Collor. Mas, naquela época, estávamos em outra fase do processo de democratização brasileiro. É preciso lembrar que, naquele momento, o PT teve um papel importante na mobilização pelo impeachment. Não considerou que fosse golpismo, como agora. Hoje, temos de evitar que essa deterioração do governo se articule com a crítica das instituições. Essa separação precisa ser feita pelo governo, pelos partidos e pelas lideranças políticas. Mas estamos carentes de lideranças democráticas capazes de pensar o momento e os desdobramentos futuros. Sei que teve o Aécio Neves na eleição de 2014. Diria até que ele saiu maior do que entrou na campanha. Só que, nos últimos meses, não estamos vendo a presença dele. Sou crítico também em relação à participação da Marina. Algumas semanas atrás, a Marina disse que estava “ouvindo o silêncio”. Eu respeito isso. Mas a sociedade está num momento crítico. Precisa haver vozes de liderança que façam essa separação. O Fernando Henrique tem feito isso, mas não podemos depender só dele. 

ÉPOCA – Há uma luz no fim do túnel?

Moisés – Depende do papel que a oposição desempenhar. Estamos vivendo uma crise no Brasil que abre as portas para que as forças políticas se reinventem. Isso significa que precisam agir. Não só o PSDB, mas o DEM, o PPS, o próprio PSB, para não falar do partido da Marina. Precisamos de uma oposição democrática, capaz de falar sobre os temas centrais do momento: ajuste fiscal, para retomar a economia, a reforma política, em especial as questões que dizem respeito à corrupção, a maneira como é feito o financiamento das campanhas eleitorais e medidas para ter mais controle e punição sobre a corrupção. A oposição tem de dizer algo sobre isso. Não apenas um elenco de propostas para se contrapor, mas que faça sentido para a população e mostre que a política é um caminho para melhorar a sociedade. Se a oposição for capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT, provavelmente vai disputar as eleições de 2018 com muita força, mesmo que o candidato seja o Lula.

ÉPOCA – Que papel cabe ao PMDB nesse processo?

Moisés – Nos últimos 25 anos, formamos a imagem do PMDB como um partido fisiológico, que aproveita todas as chances de estar no poder e não teria nem projeto para o Brasil. De repente, o PMDB está jogando um alto papel. Não importa se por vias transversas ou por pessoas que nem têm tanto crédito, mas o PMDB está dizendo que, na democracia, a agenda política não pode ser definida só pelo Executivo. O Legislativo tem de participar, ter mais independência para examinar o que o Executivo está propondo. Por mais contraditório que seja, o PMDB está dizendo: “Algum princípio republicano tem de prevalecer” e “Ter 39 ministérios não faz sentido”. Alguém sempre vai dizer que é oportunismo. Se você vai na linha do presidencialismo de coalizão, quem faz parte da coalizão tem de participar das decisões. Às vezes, da crise podem emergir mudanças positivas. O espaço da boa política deixado pelo PT e pela oposição, surpreendentemente, começa a ser ocupado pelo PMDB.

Fonte: Por José Fucs, revista Época, foto: Camila Fontana/ÉPOCA - 28/04/2015 - - 13:59:42

O cientista político contraria o PT, diz que a oposição que está emergindo das ruas é majoritariamente de centro – e defende o sistema partidário brasileiro

André Singer, no jardim de sua casa, em São Paulo. “Nós construímos este sistema partidário e custou muito construí-lo”.

O cientista político André Singer é um intelectual ligado ao PT – e também uma das vozes mais ponderadas do partido. Na contracorrente dos setores petistas mais estridentes, Singer defende que o partido faça uma autocrítica, com o afastamento temporário dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras...

Singer encara também sem alarmismos as manifestações contra o governo, cujo caráter predominante, afirma, foi de protesto democrático. Crítico da guinada econômica do governo Dilma Rousseff, Singer considera, porém, que o “lulismo”, como ele batizou o alinhamento político dos brasileiros mais pobres ao PT sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está diante de sua maior crise.

ÉPOCA – Alguns analistas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, avaliam que nosso sistema político degenerou de um “presidencialismo de coalizão” para um “presidencialismo de cooptação”.

André Singer – Eu vou discordar. No Brasil, sempre houve essa tendência de achar que os partidos políticos são podres, que o sistema político está podre.

ÉPOCA – A reação do governo Dilma, ao propor, de novo, reforma política, não foi nessa linha? 

Singer – Uma coisa é você dizer que há inúmeros problemas e que eles precisam ser enfrentados. Eu sou a favor de mudanças pontuais, mas que sejam feitas. Acho que nós temos três grandes partidos – o PT, PSDB e PMDB – que conformam um sistema: situação, oposição e um partido de centro, que faz o papel de fiel da balança. Com um monte de problemas? Sim, mas eles expressam interesses sociais e visões que existem na sociedade brasileira. Nós construímos esse sistema partidário e custou muito construí-lo. Não adianta ficar pensando que vamos de uma hora para outra dissolver tudo e que vai emergir um sistema ideal. Não é assim que funciona no Brasil e em lugar nenhum. Não estou defendendo qualquer tipo de conformismo, mas devo alertar para determinadas ilusões, que não levam a nada.

ÉPOCA – O que vimos no dia 15 de março foi uma continuação de junho de 2013?

Singer – Há pontos de conexão, mas não há propriamente uma continuação, porque junho de 2013 foi um fenômeno muito complexo, que misturou de tudo. Em um momento, havia da extrema-esquerda à extrema-direita na mesma avenida. Agora, houve uma manifestação, pela primeira vez, de setores de oposição ao governo, nos quais existem centro, direita e extrema-direita. São setores que estavam ansiosos por ir à rua desde 2005. E nunca tinham conseguido massa crítica para se manifestar. Tentaram em 2007, com o “Cansei”, fizeram algumas manifestações não tão grandes depois da eleição e, finalmente, chegaram a 15 de março. O ponto de contato entre esses eventos é esse centro novo.

ÉPOCA – O senhor discorda então de uma avaliação corrente no PT de que as manifestações de 15 de março foram organizadas pela direita? 

Singer – Eu acho que elas foram puxadas pela direita. Quem está à frente dos movimentos é a direita. 

ÉPOCA – O que o senhor caracteriza como direita?

Singer – Eu acho que o “Fora, Dilma” expressa isso, de um modo geral. Claro que “Fora, Dilma” pode ser uma maneira de dizer “eu sou contra a Dilma”. Aí há uma certa ambiguidade, porque não dá para saber exatamente se a pessoa que está dizendo “Fora, Dilma” está literalmente querendo defender o impeachment ou se ela está dizendo “eu sou contra a Dilma”. Quem diz “Fora, Dilma”, no fundo, pode aceitar que a Dilma tem de governar. Essa era a maioria das pessoas que foi à Avenida Paulista, em São Paulo. Essa é a minha intuição.

ÉPOCA – O senhor acha então que o grupo de direita que puxou a manifestação não era o grupo majoritário?

Singer – Não é o grupo majoritário. Tanto não é o grupo majoritário que o PSDB, de maneira muito inteligente, percebeu que a bandeira do impeachment não agrega e recuou. Não recuou apenas por uma questão institucional, mas também porque percebeu que não é a bandeira que empolga a maioria. É a bandeira que está na cabeça apenas dos que estão puxando as manifestações. O que é compreensível, porque quem puxa é quem está mais irritado e tem posições mais radicalizadas.

ÉPOCA – Mas qual é a bandeira que empolga?

Singer – Protestar contra o governo. A questão da corrupção, sim, é um catalisador importante. Ela tem uma ligação forte com a questão econômica. Quanto mais a situação econômica é ruim, mais as pessoas vão depositar sua irritação no problema da corrupção. Se a situação econômica estivesse boa, é claro que as pessoas seriam contra a corrupção. Mas seria muito mais fácil para o governo defender a posição, justa na minha opinião, de que tudo está sendo feito para combater a corrupção. Mas as pessoas estão muito irritadas com a situação econômica, e isso potencializa muito o mau humor com a corrupção, o que é absolutamente legítimo e compreensível.

ÉPOCA – Quando houve a manifestação, parte expressiva do PT disse que ela, de alguma forma, era golpista. 

Singer – Em certo momento, sim, parecia mesmo uma movimentação golpista. De um lado, havia esses grupos que pedem abertamente intervenção militar, o que é golpe. Do outro, grupos que pedem o impeachment que, a meu ver, seria um golpe branco. Como esses grupos puxaram as manifestações, parecia que elas teriam esse caráter. Mas, quando foi chegando perto, a situação mudou. A manifestação atraiu muita gente que não tem essa postura. Se a manifestação tivesse mantido a feição golpista, haveria um número menor de pessoas na Paulista. À medida que a manifestação foi crescendo, foi se moderando. Ela se tornou uma manifestação mais moderada de protesto contra o governo.

ÉPOCA – O senhor escreveu que a crise do governo está relacionada ao que muita gente chama de estelionato eleitoral. Reeleita, a presidente Dilma adotou políticas que ela criticou na campanha e dizia que seriam adotadas por Aécio Neves. Mas era possível dobrar a aposta na política econômica do primeiro mandato? 

Singer – Dou uma resposta de cientista político, e não de economista. Se a presidente Dilma tinha a avaliação de que precisava fazer um ajuste recessivo, ela não podia ter prometido que ia envidar esforços imediatos na retomada do crescimento e dizer que o ajuste recessivo seria feito pelo adversário. O preço é muito alto: o eleitor não perdoa esse tipo de mudança abrupta. Eu não tenho uma fórmula econômica, mas me parece que ela teria de dar curso ao que ela falou na campanha. Tentar reativar a economia e evitar o que está acontecendo agora, que é o desemprego. Nós vamos ver um desemprego maior como resultado do ajuste recessivo que está começando a ser adotado.

ÉPOCA – Não está faltando autocrítica por parte do PT? 

Singer – Está na hora, sim, de o PT fazer uma autocrítica. Ele precisa fazer uma revisão de sua postura, porque nasceu para ficar à margem de qualquer desvio ético. Essa característica prevaleceu durante muito tempo e deu muita energia moral para o PT. O partido não deveria colocar em risco esse patrimônio. Tenho defendido que as pessoas que estão sendo investigadas sejam provisoriamente afastadas, para que o partido possa começar um processo de revisão. Ao mesmo tempo, é correto dizer que está caindo sobre o PT um peso que não está sendo aplicado aos outros partidos. Especificamente ao PSDB, que está saindo ileso de todo o processo do mensalão mineiro e do chamado Trensalão, em São Paulo. É preciso fazer as críticas e cobranças, mas precisamos perceber que o PT é um partido fundamental no sistema partidário. Demonizar o PT não vai ajudar a democracia brasileira.

ÉPOCA – Dado o cenário de desgaste político e crise econômica, o senhor diria que o lulismo acabou?

Singer – Não, não acho que acabou, mas ele está diante de sua maior crise, de seu maior desafio. A desaprovação do governo alcançou as camadas sociais que são a base propriamente do lulismo, o subproletariado e a nova classe trabalhadora. Isso é um tremendo problema, que não tinha acontecido até aqui. Quando a classe média se afastou do PT e do Lula, veio essa nova base que sustentou as três eleições seguintes. Se a eleição fosse hoje, o lulismo não ganharia. Mas estamos no começo de um processo. Temos a eleição do ano que vem e depois a eleição de 2018. Muita coisa vai acontecer. A liderança política do ex-presidente Lula por enquanto está mantida. Ele é um líder que tem demonstrado grande capacidade de invenção. Ninguém sabe dizer o que vai acontecer nem com a economia internacional nem com a economia brasileira. A gente não pode decretar ainda o fim do jogo. 

Fonte: Por Guilherve Evelin e Ivan Matins com Harumi Visconti, Epoca. Foto: Foto: Roberto Setton/ÉPOCA - 30/03/2015 - - 23:01:19

Mais um aliado pressiona Rodrigo Rollemberg contra a parede e marca no calendário um prazo para que a gestão do socialista decole de vez. É o deputado federal Izalci Lucas (PSDB), que definiu 100 dias como a data limite para que o ocupante do Palácio do Buriti “dê a cara” do seu governo.

O deputado tucano repete, assim, a postura do senador Antônio Reguffe (PDT) que também já ajustou o cronômetro para Rollemberg, embora mais compreensivo ao definir o fim do primeiro semestre para o GDF deslanchar. Já a previsão de Izalci se esgota em meados de Brasília completar 55 anos.

Em linhas gerais, o ultimato tem como essência o cumprimento de promessas de campanha. Ao pedetista, o governador já descumpriu algumas, como aumento de tributos acima da inflação, manutençãio de um excessivo quadro de comissionados e a manutenção de ICMS sobre medicamentos. Mas Izalci Lucas revela que também já pode entrar na fila dos descontentes com o chefe do Executivo brasiliense.

Não que se sinta usado por Rollemberg, diz o tucano, mas ele lembra que sua imagem foi intimamente ligada ao então candidato ao GDF durante a campanha. “Fui o único que ele usou na televisão. Fez material comigo e distribuiu. Na pratica assumiu alguns compromissos comigo, mas ainda não cumpriu”, critica.

“É normal os primeiros 100 dias para se fazer uma avaliação. É um prazo para saber a marca do governo. O que se percebe é que ele está cuidando da crise”, observa, mas destacou nesta entrevista a Notibras que a gestão administrativa propriamente dita deixa a desejar.

Apesar de dar esse prazo, Izalci garante que não deixou Rollemberg ‘descascar o abacaxi’ sozinho. E sustenta isso ao citar seus dois encontros: um com servidores do GDF e outro com o próprio governador.

Na ocasião, o tucano ‘deu bronca’ nos professores. Apontou a greve como ultima instância para reivindicar seus direitos. Mas ao GDF, criticou com um tom mais disciplinador. “A solução que o governo deu (quitação total dos benefícios atrasados para até final de março) poderia ter dado no inicio da gestão. Assim teria evitado essa paralisação”, afirma.

Ao contrário do que os rumores indicam sobre o não cumprimento do reajuste salarial das categorias, Izalci defende a manutenção do aumento. “Se o governo não encontrar alternativa, vai virar um caos”, prevê, com certo tom de pessimismo.

Embora a crise no GDF atraia a atenção do tucano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vem ocupando, e muito, a mente do parlamentar. Mais do que isso, seu tempo também. No dia em que recebeu Notibras, Izalci se debruçava sobre os depoimentos dos principais delatores na Operação Lava Jato. Quer ter um verdadeiro R-X da situação na hora de ouvir depoimentos.

Izalci tem uma das cadeiras da Comissão e tenta ser firmar como a linha de frente da oposição. Mesmo que a sociedade se receie das investigações dentro da instituição, o deputado não acredita que o corporativismo fale mais alto.

“O governo está fragilizado e tem a minoria na Casa (Câmara dos Deputados). A prova disso foi a aprovação para que houvesse sub-relatorias na comissão. As únicas (CPIs) que deram certo foram as que tinham sub-relatorias”, explica, já com tom mais otimista.

De tudo o que já estudou dos depoimentos, Izalci defende seus correligionários, principalmente o senador Aécio Neves, que teve seu nome fora da lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Em contrapartida, no entanto, dispara contra a presidente Dilma Roussef. “Ela está enrolada até o pescoço”.

Elton Santos

Fonte: Notibras - 08/03/2015