Chico LeiteJá se tornou lugar comum alardear o vanguardismo arquitetônico e urbanístico de Brasília. Enaltecer o caráter revolucionário desse feito humano continua sendo louvável – e necessário para a formação cultural dos brasilienses do futuro. Mas a apologia deve vir acompanhada de sua crítica.
 
Única cidade moderna tombada pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, Brasília vem sendo assolada nas últimas décadas pela especulação imobiliária, grilagem de terras e ocupação desordenada.
 
Após 55 anos da concepção do projeto original, Brasília, e particularmente o Plano Piloto de Lucio Costa, convive com problemas típicos de grandes cidades, como trânsito intenso, criminalidade crescente e favelização. Depois de anos de governos despreocupados com o planejamento da cidade, agora observamos claramente as conseqüências dessa inação: o Plano Piloto não consegue comportar os mais de 2,3 milhões de habitantes que vivem no Distrito MFederal e 1,3 milhão de residentes em municípios limítrofes goianos e mineiros que se deslocam diariamente para o centro da capital. ...
 
O Plano Piloto concentra cerca de 70% dos empregos. É onde estão as principais opções culturais, esportivas, de lazer, educacionais, médicas. É o destino final de centenas de milhares de veículos e pessoas todos os dias, com seus efeitos diretos sobre o meio ambiente e a mobilidade.
 
Na minha avaliação, é necessário ampliar oportunidades e criar empregos nas regiões administrativas, reduzindo assim a forte dependência e a enorme pressão sofrida pelo Plano Piloto, que já se mostra fragilizado, sufocado, desgastado. Além disso, é preciso recuperar o sistema de transporte urbano, que se encontra em frangalhos, e investir em alternativas limpas e baratas, como o transporte por ciclovias, que devem vir acompanhadas de campanhas educativas, melhorias na sinalização e bicicletários.
 
O enorme desafio de construir a capital federal onde não havia nada foi recompensado pela magnífica obra arquitetônica e urbanística, desenhada nas pranchetas de dois ilustres brasileiros e erguida sobre a poeira por milhares de anônimos de todos os cantos do país. É o conjunto dessa história que se fez merecedor do título da Unesco.
 
Não nos esqueçamos de que, originalmente, o Plano Piloto foi pensado para abrigar harmoniosamente motoristas e diplomatas, jardineiros e ministros. Hoje isso soa como utopia numa cidade que ostenta um dos custos de moradia mais altos do Brasil. Mas não se trata aqui, claro, da defesa de um retorno impossível ao passado e muito menos do engessamento ingênuo da cidade. O que precisamos é de planejamento responsável e competente, que leve desenvolvimento social e econômico para todas as regiões administrativas do Distrito Federal – todas tão brasilienses quanto o Plano Piloto.

Por Chico Leite  - Procurador de Justiça (licenciado), Professor de Direito Penal e Deputado Distrital pelo Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Chico Leite - 08/02/2013

Tramita na Câmara um projeto de emenda constitucional preparado pelo Superior Tribunal de Justiça criando um filtro para a admissibilidade de litígios junto à Corte

STJA adoção de um critério semelhante no Supremo Tribunal baixou o número de litígios aceitos de 116 mil em 2007 para 38 mil em 2011. O STJ tem 33 cadeiras e em 2012 recebeu 276 mil recursos (contra 6.100 em 1989). A emenda constitucional pretende usar o conceito de relevância, desobrigando a Corte de aceitar recursos irrelevantes ou simplesmente protelatórios. No ano passado, por exemplo, chegaram ao tribunal uma disputa pelo preço de um gato e outra por ajustes malfeitos num vestido de noiva. Finalmente: uma briga pelo acesso de um cachorro ao elevador de um prédio cuja convenção de condomínio vedava esse direito aos quadrúpedes. Um dos maiores fregueses da fúria litigante é o Banco do Brasil, com seis mil processos. Isso enquanto a Caixa desistiu de 3.200 ações, e o Itaú, de 1.500.

O sonho de alguns ministros de tribunais superiores é preservar palácios, vencimentos e prebendas brasileiras (superiores às dos tribunais americanos), com filtros semelhantes ao da Corte Suprema dos Estados Unidos, que julga apenas algumas dezenas de casos por ano. No outro extremo, há um real congestionamento, produzido pelo frenesi de recursos (de quem tem dinheiro para pagar advogados) e de chicanas. Leia mais

Fonte: O Globo - 04/02/2013

Perguntaram a Getúlio Vargas como havia resolvido o problema dos tenentes, que tanto haviam contribuído para a Revolução de Trinta, mas, depois da vitória, viram-se relegados ao papel de medíocres atores descartados da inauguração da peça a ser representada sem eles. ...

O sagaz caudilho respondeu: “promovi-os a capitães...” Não foi bem assim, porque uma parte dos tenentes, Getúlio cooptou como interventores em diversos estados, levando uns a encetar longas carreiras políticas e outros a mergulhar nas profundezas da incapacidade de perceber que o mundo havia mudado. Se alguns dos tenentes de 30 chegaram a generais em 64, a verdade é que a categoria dissolveu-se no eterno embate entre amadores e profissionais. Essa constatação se faz a propósito do PT.

Antes da tomada do poder, quantos idealistas havia, dispostos a sacrificar a própria alma em prol da mudança de usos, costumes, instituições e postulados que regiam o  país?

Hoje, dez anos depois da ascensão do Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, onde andam seus “tenentes”?

Fonte: Site Cláudio Humberto - 31/01/2013

Lula sabe mais que os “intelectuais progressistas” reunidos em seu instituto para, nas palavras do assessor Luiz Dulci, “definir um plano de trabalho para o desenvolvimento e integração” da América Latina. ...

Há muito reduzidos à condição de intelectuais palacianos, os convidados celebraram os “avanços” na integração regional e a miraculosa clarividência do ex-presidente. O anfitrião, contudo, pediu-lhes algo diferente da bajulação habitual: a formulação de uma “doutrina” da integração latino-americana.

No décimo-primeiro ano de poder lulista, o pedido traz implícito o reconhecimento de um fracasso estrondoso de política externa — e da crise regional que se avizinha.

“Não tem explicação, depois de mais de 500 anos, eu inaugurar a primeira ponte entre Brasil e Bolívia; não tem explicação, depois de mais de 500 anos, eu inaugurar a primeira ponte entre Brasil e Peru”, proclamou o ex-presidente, sem ser corrigido por nenhum dos intelectuais que decoravam o ambiente.

O trem inaugural da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré chegou a Guajará-Mirim em abril de 1912.

Os presidentes Café Filho e Paz Estenssoro inauguraram a Estrada de Ferro Brasil-Bolívia em Santa Cruz de La Sierra, em janeiro de 1955.

A Ponte da Amizade, sobre o Rio Paraná, uma ousada obra de engenharia, foi inaugurada em 1965, conectando o Paraguai às rodovias brasileiras e ao porto de Paranaguá.

As pontes que Lula inaugurou estavam previstas na Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), aprovada na conferência de chefes de Estado de Brasília, em 2000, no governo FHC.

De lá para cá, sob o lulismo, integração regional converteu-se em eufemismo para alianças políticas entre governantes “progressistas”.

Leia a íntegra em Lula e a falência da ‘Doutrina Garcia’

Fonte: Blog do Ricardo Noblat - 31/01/2013

O ano que se inicia anuncia uma agenda regressiva nos temas sociais, mas também anuncia uma retomada das lutas do movimento social

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O ano de 2012 foi regressivo quando olhado sob a perspectiva dos movimentos sociais. Nas áreas social, ambiental, econômica e política, a agenda se fez mais de permanências e retrocessos do que avanços. O ano de 2013 anuncia mais do mesmo. O foco central permanece na economia como meio e fim na estratégia governamental de inclusão social. A concepção do modelo em curso sugere a inclusão via mercado. Já não se trata de um modelo de transformação, via reformas sociais estruturais, mas de aderência à lógica produtivista-consumista e mitigação da pobreza via programas e políticas sociais compensatórias. ... Leia mais

Fonte: Brasil de Fato - 30/01/2013

Leia mais Quem de fato fabrica a Herança Maldita?


O empresário Eduardo Pedrosa, em artigo, questiona os motivos de o governador Agnelo Queiroz, ainda se apoia na famigerada e desgastada "Herança Maldita". (Foto: Reprodução da Internet)

*Eduardo Pedrosa

Passados mais da metade do governo do “Novo Caminho”, o governador petista Agnelo Queiroz, ainda continua a imputar o seu fracasso administrativo a tal “herança maldita”. Não se sabe se a sua própria ou a de governos anteriores, o que não cabe mais, pois já se passaram dois anos. O argumento é frágil e inacreditável.

Diante da insistência dos porta-vozes do atual governo, em manterem o discurso mesquinho e enganador, me sinto na obrigação de externar um pequeno exercício comparativo entre presente e passado:

- o que dizer da obra do Estádio Nacional, que no governo de José Roberto Arruda, foi planejada e orçada em R$ 350 milhões e sob a gestão petista já consumiu mais de R$ 1 bilhão e a obra ainda não foi concluída?

- o que dizer da merenda escolar do DF, considerada a mais cara do Brasil, onde só na compra de leite em pó, foi detectado um sobrepreço de 165%?

- porque foi gasto cerca de R$ 1 bilhão em eventos e festas nesses últimos dois anos, enquanto nos três anos de governo Arruda se gastou R$ 90 milhões?

Quem de fato “fabrica” a tal “herança maldita”?

"Enquanto Arruda rodava o DF tentando solucionar problemas, Agnelo se entrega aos prazeres portenhos de Buenos Aires".

A conclusão que cheguei é de que, entre optar por um governador que produziu uma verdadeira transformação no Distrito Federal, mas que foi filmado recebendo R$ 50 mil reais de Durval Barbosa, por outro que não governa pra ninguém e ainda abaixou a cabeça de medo, quando o PM João Dias invadiu o Buriti para jogar fora R$ 200 mil sujos de corrupção, fico com o primeiro e peço troco.


*Eduardo Pedrosa é empresário e Presidente da Zonal Asa Sul do PSD


Fonte: Guardian Notícias

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