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SOS Desaparecidos

SOS Desaparecidos

Atendimento às Famílias de Pessoas Desaparecidas

COMO AGIR DIANTE DE UM DESAPARECIMENTO

 

  • Mantenha a calma. Caso esteja sozinho, peça imediatamente ajuda para auxiliar nas buscas;
  • Em eventos, comunique imediatamente o desaparecimento á segurança do local e dirija-se ao palco ou sala de controle de som, para que possam anunciar o desaparecimento e solicitar a cooperação dos demais na localização do desaparecido;
  • Mantenha alguém no local onde a criança/adolescente foi visto pela última vez;
  • Avise o desaparecimento aos amigos e parentes o mais rápido possível, principalmente os de endereço conhecido pela criança/adolescente, para onde ele possa se dirigir;
  • Percorra os locais de preferência da criança/adolescente e faça contatos com a escola e seus amigos, para verificar se estão juntos.

COMO REGISTRAR O DESAPARECIMENTO

  • Comunique o desaparecimento pelo número de emergência 190, e será orientado a registrar o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e a tomar as devidas providências;

De posse do Boletim de Ocorrência, procure o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e leve seus documentos pessoais, os da criança/adolescente, e uma foto, de preferência recente, do desaparecido. Vide (link ações desenvolvidas pelos CREAS)

Não existe prazo mínimo para comunicar o desaparecimento,

faça-o imediatamente.

As primeiras horas após o desaparecimento são decisivas para a localização e proteção da pessoa desaparecida.

AÇÕES DOS CREAS

 

            A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal – SEDEST, por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), oferece um serviço especializado de prevenção e atenção aos casos de desaparecimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com transtorno mental no Distrito Federal.

 

AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CREAS

  • Apoio e orientação às famílias por meio dos CREAS, identificação da situação sociofamiliar da criança/adolescente desaparecido, apoio psicológico às famílias, avaliação do desaparecimento com vistas a trabalhar junto à família o motivo que o gerou, de forma a minimizar situações de risco relacionadas aos vínculos familiares que possam ter influenciado uma possível fuga;
  • Orientação e sensibilização junto à comunidade em relação à temática;
  • Atendimento aos familiares de pessoas desaparecidas;
  • Divulgação dos casos de desaparecimento;
  • Busca de parcerias para divulgação de casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes;
  • Realização de eventos e campanhas educativas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes

 

 

CREAS

ENDEREÇO/EMAIL

FONE/FAX

Brasília (Cruzeiro, Lago Norte, Lago Sul, Sudoeste, Octogonal, Brasília, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way,   Guará, Varjão, São Sebastião, SIA)

SGAS 614/615, Lote 104 (L2 Sul)

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3346-9332

3346-1747

3245-2430

Sobradinho (Sobradinho, Sobradinho II, Paranoá, Itapoá e as áreas da Fercal, DNOC´S)

QD. 06 A.E n° 03 -Sobradinho

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3387-2241

Taguatinga (Taguatinga, Águas Claras, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, Samambaia e Vicente Pires)

A.E. n° 09 - Setor D Sul- Taguatinga Sul

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3352-963

35633842

Planaltina (Planaltina, Mestre D'armas, Arapoanga, Vila Roriz, Nossa Senhora de Fátima, Vale do Amanhecer, Buriti I, II, III e IV, Vila Pacheco e Instância)

A.E. - H - Lote 06 - Setor Central

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3389-8996

Gama (Gama, Santa Maria e Recanto das Emas)

A.E. 11/13 – Setor Central

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3556-3973

3556-1986

Ceilândia (Ceilândia)

 

QNM 16 A.E. Módulo A – Ceilândia Norte

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3581-6005

3581-2260

Brazlândia (Brazlândia)

 

A.E. n° 01. Lotes K/L

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3479-2059

Estrutural (Vila Estrutural e SCIA)

 

A.E. n° 09 – Setor Central

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3363-0064

3363-0049


 

FONTE: www.sedest.df.gov.br


PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELA PESSOA DESAPARECIDA NO BRASIL

"Nós os abaixo-assinados, indignados com o descaso do poder público constituído no que se refere às demandas investigatórias nos casos de pessoas desaparecidas (onde se observa que geralmente só se esforçam mais em situações que denotam personalidades ou interesses particulares), vimos a quem de direito, requerer as providências a que o caso requer, visando assim amenizar a dor e angústia das famílias que após os registros das ocorrências nesse sentido, permanecem à margem de qualquer resposta."
Esse documento (lista de assinaturas devidamente documentadas) será encaminhado ao Congresso Nacional e Presidência da República, como projeto de lei de iniciativa popular ( o que dispõe o Art. 61, § 2º da Constituição da República Federativa do Brasil), por todas as pessoas desaparecidas num Brasil onde não contamos com estatísticas confiáveis, banco de dados atualizados, delegacias especializadas, estrutura para atendimento psicológico, apoio, divulgação em massa em todas as mídias ou mesmo um trabalho de prevenção quanto ao assunto pessoas desaparecidas.

Clique Aqui para baixar a lista, abrirá em nova página para download.



A lista acima está  disponível para download, para impressão e distribuição em todos os estados brasileiros, para arrecadação de no mínimo 0,30% de assinaturas dos eleitores de cada estado, onde deverá constar o nome, a assinatura, Título do eleitor, Zona, Seção, Município-UF de cada eleitor.   (Serão desconsideradas as assinaturas que não tiverem o nº do Tít. de Eleitor )


Dica para quem está coletando assinaturas: um LINK disponibilizado no site da Justiça Eleitoral permite a obtenção de dados do título de qualquer eleitor e eleitora do País, a partir do nome completo e da data de nascimento, exigência para validar o abaixo-assinado . Isso é útil porque em coletas de rua, normalmente a pessoa não está com seu título, assim basta consultar o site na hora e a pessoa terá acesso ao seu número.

As folhas com as ASSINATURAS deverão ser encaminhadas para:
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  PROJETO

O Projeto de Lei de Iniciativa popular pela Pessoa Desaparecida,  propõe as mudanças e implementações abaixo:

    1. Delegacias especializadas: Propor delegacias especializadas em cidades com mais de 100.000 habitantes, posto que já existem delegacias ditas como especializadas em quase todos os Estados brasileiros.
    2. Criação de um sistema integrado (de software) em todo o território nacional sobre pessoas desaparecidas. O que hoje já existe e necessita de melhorias!
    3. Integração de Boletim de Ocorrência entre Delegacias de todos os Estados brasileiros, propondo que a partir da elaboração do BO de um determinado Estado, os demais Estados e o Distrito Federal simultaneamente tenham as mesmas informações.
    4. Obrigatoriedade de informações dos demais órgãos sobre paciente não identificados: Propor que hospitais (clínicos, psiquiátricos, etc), institutos médico legais, abrigos, conselhos tutelares e casas de repouso, sejam obrigadas informar às delegacias especializadas o registro de pessoas não identificadas nos departamentos acima citados. Até onde pesquisamos, apenas a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo faz a divulgação (através de site específico) de pacientes não identificados que deram entrada em hospitais públicos.
    5. Propor que BOs tenham validade como documento oficial para que quebra de sigilo telefônico seja viabilizado de imediato e quebra da conta bancária seja viabilizada de imediato, assim como a liberação de imagens de estabelecimentos bancários onde ocorrer movimentação financeira da pessoa desaparecida.
    6. Propor que o BO tenha validade como documento oficial para questões trabalhistas e civis. - Declaração de ausência e abandono de emprego.
    7. Propor divisão de responsabilidades sociais entre governos federal, estadual e municipal para o atendimento à família da pessoa desaparecida com base na vulnerabilidade temporária (Decreto de lei 6.307/07, que Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993)
    8. Penalidades na omissão ou falsas informações sobre pessoas desaparecidas de órgãos públicos (IMLs, hospitais públicos, abrigos) ou por civil.
    9. Divulgação de pessoas desaparecidas na mídia (rádio e tv).
    10. Modelo padrão de boletim de ocorrências para todo o território nacional.
    11. Banco de Dados com DNA da pessoa desaparecida

Amanda iab ©
03/03/2112

 A Constituição Federal (Art. 13 e 14), nos garante a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional com no mímino 1% de assinaturas do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos 5 Estados, com não menos de 0,30% de eleitores de cada um deles.





Cadastre-se como voluntário nessa luta que é de todos nós. Previna-se, pois ninguém está livre de ter um filho, sobrinho ou neto, sequestrados e aí será muito tarde .

Esse projeto  necessita de 1.400.000 assinaturas para se tornar uma Lei Federal o mais rápido possível, pelo bem de todos.

Parece muito? Não!
É apenas 1% do eleitorado do país. Seria bem mais fácil se tivéssemos Parlamentares interessados que abraçassem a idéia. Lembre-se de cobrar isso do seu próximo candidato.

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PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PELA PESSOA DESAPARECIDA NO BRASIL. PARTICIPE! PRECISAMOS DE 1.406.464 ASSINATURAS.



Fonte: desaparecidosdobrasil.org

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