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GDF NÃO ATENDE DEMANDA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Governo do Distrito Federal não atende a demanda do Orçamento Participativo. A conclusão é resultado de uma correlação feita entre o relatório comparativo “plano anual de investimentos e serviços do orçamento participativo do distrito federal – OPDF x execução orçamentária” (http://www.transparencia.df.gov.br/Prestando%20Contas%20%20Programas%20do%20Governo/A%C3%A7%C3%B5es%20OrcParticipativo_QDD.pdf) e o relatório desempenho físico das ações com valores executados (http://www.transparencia.df.gov.br/Prestando%20Contas%20%20Programas%20do%20Governo/SAG_OrcParticipativo_.pdf) . Ambos foram emitidos pela Secretaria de Transparência e atualizados até a data 16/04/2012.

Segundo o governador de Brasília, Agnelo Queiroz, o Orçamento Participativo é um compromisso registrado no programa de governo da atual gestão, uma ferramenta que garante amplo e importante espaço para democratizar a relação do Estado com a sociedade: “É uma conquista de todos e já é uma marca do nosso governo: estimular a participação popular para definir como serão aplicados os recursos do nosso orçamento”

Participação

Os espaços para a participação foram as plenárias realizadas nos principais bairros de todas as RA’s do Distrito Federal e a internet pelo link do OP situado no site da Secretaria de Planejamento. O debate nas plenárias foi aberto a todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Os interessados precisavam apenas ir ao local indicado em cada cidade, preencher a lista de presença e participar do debate. Pela internet foi  exigido cadastramento com nome e CPF.

Em 2011, quando foram votas as demandas para 2012, a população do Distrito Federal se reuniu em 183 plenárias e apresentou 7.822 propostas. O material deu origem ao Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do Distrito Federal (OPDF), que contou com 1126 propostas. Elas foram legitimamente apresentadas por 85 conselheiros que representavam  mais de 16 mil pessoas por todo DF.

Entretanto, dos 1,2 bilhões destinados, até o momento, foram usados R$ 3968257,64 deste montante, segundo informações da Secretaria de Transparência (para esta quantia desconsiderou-se pela indefinição da informação fornecida da própria Secretaria as despesas das ações 8502). Pior do que, em quase seis meses de governo ter cumprido com apenas 0,0033068 do total das promessas, o pífio valor sequer corresponde às propostas originais.

A explicação é simples: ao serem incluídas as propostas no orçamento de 2012 elas “ganharam” uma dotação e uma ação respectivas. Na ação orçamentária constam diversas outras despesas que não tem nenhuma relação com as propostas do OP. Acontece que o GDF considera, em sua prestação de contas, que a execução física de qualquer despesa desta ação representa uma realização do Orçamento Participativo, o que parece mais uma propaganda institucional. 

Exemplos

Quando se reuniram para listar as prioridades, os moradores do Paranoá pediram uma ambulância, um aparelho de mamografia e um de ressonância magnética. Em vez disso, foram comprados aparelhos eletrônicos e utensílios domésticos que estavam incluídos na mesma ação orçamentária, 3467. Todos os equipamentos custaram R$1.004.544,00. O pedido da população, como se vê, não foi atendido. No entanto, pelo relatório da STC, infere-se o contrário.

Cultura e esporte

Na cidade do Varjão, os moradores não tiveram seus pleitos atendidos. O Orçamento Participativo do local havia identificado a necessidade de qualificação de artistas da região. Ainda no campo da cultura, moradores da Candangolândia queriam a realização da Via Sacra na cidade. Nenhuma dessas cidades teve seus anseios acolhidos.

Na prática, o governo apoiou com R$ 1.651,932 o 1º Festival Internacional de Artes de Brasília e a Oficina Cultural Rodoteatro, nenhum destes requeridos pelos delegados do Orçamento Participativo, embora constasse na mesma ação orçamentárias das demandas, a 4090.

No lazer e no esporte, a população do DF também não teve seus interesses atendidos. Nas reuniões do Orçamento Participativo foram pedidos a reforma de uma quadra de Skate na Ceilândia, cobertura do Ginásio do Paranoá e o calçadão Hélio Prates. Mas o governo deu preferência aos serviços de reforma do Ginásio Nilson Nelson, onde foram executados R$449.507,00.

Até a data do lançamento dos documentos (16/04/2012) e segundo as informações correlacionadas entre os documentos oficiais já explicitados (desconsiderando a ação 8502), o governo do Distrito Federal não executou, até o momento (23/05/2012), nenhuma demanda do Orçamento Participativo. Devo concordar com a frase do governador: “é uma conquista de todos e já é uma marca do nosso governo”.

Veja a tabela a seguir com dados sumarizados das planilhas oficiais divulgadas pela Secretaria de Transparência:

Veja o quadro resumido abaixo:

FONTE: Adote um Distrital

Reunião dos Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo do Gama

Delegados do Gama
No dia 23 de abril, às 16h30, no auditório da Administração Regional do Gama, Conselheiros e Delegados do Orçamento Participativo (OP) da cidade se reuniram com representantes do GDF e da Administração local para debater as razões do esvaziamento ou não comparecimento nas plenárias do OP no Gama. As avaliações foram no sentido de destacar a importância para a sociedade dessa política participativa, no entanto, há um clima de dúvida quanto a efetividade desse procedimento, haja vista que houve muitas demandas por obras e serviços nos diversos setores, urbano e rural, o que ainda não se concretizou. Apesar disso, prevalece o desejo para que essa política dê certo e o apelo para que a comunidade e suas lideranças se empenhem em mobilizar e comparecer às plenárias, que serão realizadas de acordo com o seguinte calendário;
  • 05/05, sábado, 9h30 - Engenho das Lages (no Colégio);
  • 09/05, quarta-feira, 19h30 - Setor Norte e Setor Central (Centro de Ensino Especial);
  • 12/05, sábado, 15h30 - Ponte Alta Norte, Ponte de Terra e Mansões Paraíso (auditório da UNB, DF 480);
  • 19/05, sábado, 15h30 - Casa Grande (salão comunitário da APNRCG);
  • 26/05, sábado, 09h30 - Setor Leste (CEM 01 - CG);
* Lembrando que falta remarcar a plenária do Setor Sul do Gama, que deixou de ser realizada por falta de quórum; nos setores não mencionados as plenárias já foram realizadas.
Prof. BARREIRA - 99694989, 92481027 (Conselheiro do OP Gama)

Veja as fotos de Ronaldo Borges Clique aqui!

Da Redação

Orçamento Participativo no Engenho das Lages

OP GAMA

A plenária do orçamento participativo realizada no dia 24/03/2012, em Engenho das Lages não atraiu a população. O novo administrador do Gama Márcio Palhares participou da mesa de abertura. No momento destinado ao debate das propostas haviam 07 (sete) moradores presentes apenas, mesmo assim os trabalhos seguiram adiante. Somente uma proposta coube àquela comunidade: construção de uma passarela na rodovia BR 060 e só um delegado eleito: Davi, tendo como suplente Nelson.

 


     OP GAMA


Plenárias do Orçamento Participativo do Gama na ponte alta sul

PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A Plenária de Base do Orçamento Participativo (OP) 2012 foi realizada ontem, dia 17 de março, das 15 às 18h, na Escola Córrego Barreiros. Apesar da forte chuva, a população prestigiou o evento, no qual compareceram umas cinquenta pessoas. Fizeram parte da composição da mesa por parte da Administração Regional do Gama o Administrador interino Alan Valim e Álisson, coordenador do OP; o conselheiro do OP Gama 2011, Professor Barreira; representate da EMATER, Aécio; e a presidente da Associação de Moradores e Produtores Rurais de Ponte Alta. No primeiro momento os membros da mesa discorreram sobre a importância e o histórico do OP e ouviram questionamentos da plenária. No segundo momento foi formado um grande círculo de debate entre os moradores para escolha das duas propostas que serão encaminhadas e eleitos (as) os delegados (as). As duas propostas priorizadas foram: (1) Construção de um Centro Educacional equipado com quadra poliesportiva, auditório, etc; e (2) um Salão Comunitário. Delegados (as) Titulares: Alba, Edmilson, Edilson e Edvaldo e suplentes: Shirley e Antonio. Encerrados os trabalhos da plenária foram feitos dois convites: 28/03, das 10 às 12h haverá reunião do Conselho de Segurança Rural no Bar do Trevo em Ponte Alta de Baixo; 07/04, das 14h30 às 17h30 haverá plenária de participação popular no CEM 02 Setor Central do Gama, do Fórum Comunitário do Gama. As despedidas se deram em meio ao lanche que fora servido.



    

     






Professor Barreira e Alan Valim, Álisson e coordenador do OP

Veja as fotos do evento na ponte alta sul Clique aqui!

Plenárias do Orçamento Participativo iniciam no próximo sábado(17/03)

BOLETIM INFORMATIVO DO GAMA MARÇO 2012

SITE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DF

Fonte: Administração do Gama

Orçamento Participativo do Gama

PAUTA : 1 -  ELEIÇÃO E ASSUNÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES QUE FISCALIZARÃO AS OBRAS PROPOSTAS PELO OP/GAMA JUNTO AO GDF 2012
(obras importantes para o desenvolvimento da cidade, todos terão orgulho ao dizer aos filhos, vizinhos: -"eu participei , eu cobrei,eu contrtribui, só está aqui porque somei esforços com outros guerreiros."
" A cidade depende de você"

2 -  MUDANÇA DA PRESIDÊNCIA DA MESA A PEDIDO DO SRº LEONIDAS QUE SE ENCONTRA ESTUDANDO  FORA DO DF. POR FIM ,   SERÁ APRESENTADO PELA MESA TEMA  IMPORTNTE QUE ESTÁ MOVIMENTANDO A
CIDADE RELACIONADO A PRAINHA  E DVO
ASSUNTO DISCUTIDO EM  CONFERENCIA DAS CIDADES , ATENDENDO PEDIDOS FEITO A MESA POR ASSOCIAÇÕES DO MORADORES E FORUM DO GAMA,
ESTE ASSUNTO SÓ PODERÁ SER DISCUTIDO APÓS TÉRMINOS DA PAUTA  DO  OP. E SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA ASSMBLÉIA, POR NÃO TER RELÇÃO COM O FOCO PRINCIPAL...., PORÉM É DE
SUMA IMPORTANCIA QUE TODA SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO.

OBS. Senhores(a) Delegados(a), nosso sucesso depende principalmente do nosso compromisso, por tanto ,cabe a TODOS  nós honrar  palavra empenhada (promessa), aos moradores do Gama , lembre-se se este OP não obtiver sucesso, pelo menos teremos certeza que cumprimos com nossa obrigação de cidadão e entusiasta de uma cidade melhor.
Desde já  agradecemos pela contribuição deste importante meio de comunicação, concatenando positivamente e moderada, trazendo informações  objetivas de forma  apolítica  à todos fatores da sociedade Gamense.

 
Valdeci Caciano
Presidente Interino  da mesa / Conselheiro do Op/Gama DF

 
Caro Leitor : Este espaço foi criado  com intuito de  auxiliar e melhorar a comunicação entre a coordenação geral do OP , a mesa coordenadora dos trabalhoS e delegados representantes da comunidade junto ao Orçamento Participativo do Gama. As reuniões são abertas ao público porém sem qualquer direito a manifestação ou voto, toda e qualquer questionamento deverá ser feito através dos delegados eleitos pela comunidade ,QUE municiado de  crachá e inscrito para debater sobre a demanda apontada, preferencialmente dentro das comissões temáticas

conforme determina o  regitimento. Os suplentes de Delegados deverão comparecer as reuniões para uma eventual substituição dos delegados que se encontram com 03 faltas.

Assinado:

Mesa: Pres-  Leonides

Vice - Valdeci Caciano

1º Sec Castro  Barreira


CONTATO :Sr  MÁRCIO-  GERENCIA DE PLANEJAMENTO  RA II -
34849936/ 34849902

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